A cidade de Rosário, no interior do Maranhão, foi a escolhida para o lançamento do projeto Terras para Elas, a primeira iniciativa do Fundo Brasil-ONU com financiamento do Governo do Canadá. A iniciativa será implementada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O objetivo do projeto é combater a desigualdade de gênero no campo, promover a regularização fundiária e fortalecer a autonomia econômica de mulheres rurais e tradicionais na Amazônia Legal.
Com foco em comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, quebradeiras de coco babaçu, sertanejas, mulheres trans e grupos LGBTQIAPN+ rurais, o “Terras para Elas” pretende apoiar a regularização de 2,5 mil títulos de terra em nome de mulheres, capacitar 5 mil mulheres em práticas sustentáveis e ampliar o acesso ao crédito para 1.250 beneficiárias. A iniciativa terá duração de 21 meses, com um orçamento de cerca de R$ 15 milhões.
Na abertura do evento, realizado no sábado (28/7), a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, enfatizou que o Fundo Brasil-ONU foi concebido com um propósito claro: colocar as pessoas no centro do desenvolvimento sustentável:
"Ele (projeto) nasce do reconhecimento de que a Amazônia Legal é lar de mais de 29 milhões de pessoas, que enfrentam desafios históricos de desigualdade, exclusão e vulnerabilidade. Estou otimista com o que podemos construir juntos. Com parcerias como esta, seremos capazes de fazer uma diferença significativa na vida das mulheres da Amazônia e no futuro que desejamos para a região”.
Quebradeiras de cobo babaçu estão entre as beneficiadas pelo projeto da ONU
Além de Rucks, o lançamento contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do presidente do Iterma, Anderson Ferreira; do representante assistente da FAO no Brasil, Gustavo Chianca; e do conselheiro do Governo do Canadá, Dennis Tessier. Como marco simbólico do início das ações, a cerimônia incluiu a entrega do primeiro título coletivo de reconhecimento de domínio à Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista.
“O Terras para Elas representa o compromisso da FAO com a promoção da igualdade de gênero, da governança fundiária e do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Por meio do apoio do Fundo Brasil-ONU e do Governo do Canadá, estamos implementando soluções concretas que colocam as mulheres como protagonistas da transformação de seus territórios e da proteção dos recursos naturais”, afirmou o representante assistente da FAO no Brasil, Gustavo Chianca.
O Fundo Brasil-ONU para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, um mecanismo multidoador das Nações Unidas (MPTF), foi lançado em 2023 pelo Governo Federal, o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e a ONU, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano e econômico da região em harmonia com a conservação dos ecossistemas. O Canadá foi o primeiro país a anunciar apoio financeiro ao Fundo, com uma contribuição de 13 milhões de dólares canadenses anunciada durante a Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro, em novembro de 2024.
Além da regularização fundiária, o projeto prevê capacitações em práticas sustentáveis, como agroecologia, bioeconomia, manejo do fogo e empreendedorismo, além de estratégias para ampliar o acesso ao crédito e assistência técnica. Serão monitorados 100 mil hectares, com a expectativa de reduzir em 20% o desmatamento nas áreas atendidas e evitar a emissão de 50 mil toneladas de CO₂ equivalente.
Com o "Terras para Elas", a FAO inaugura a atuação do Fundo Brasil-ONU na Amazônia Legal, promovendo uma abordagem territorial integrada, baseada em soluções locais e lideradas pelas comunidades. O projeto se soma a esforços nacionais e internacionais para enfrentar as desigualdades históricas que afetam as mulheres do campo e proteger os modos de vida que mantêm viva a floresta.
*Texto publicado originalmente no site da ONU Brasil. Veja o original aqui
